Contabilidade jurídica que conhece a OAB
Atendemos advogados autônomos, Sociedades Unipessoais (SUP) e sociedades de advogados. Estruturamos a constituição conforme regras da OAB, aplicamos ISS fixo e regime de caixa quando cabível, e cuidamos da rotina contábil e tributária da banca.
- Constituição de SUP e sociedade de advogados
- Registro e atualizações na seccional OAB
- ISS fixo por profissional habilitado
- Regime de caixa para advocacia
O que entregamos para o jurídico
- Diagnóstico de regime e estrutura societária
- Comparativo SUP × sociedade × autônomo
- Constituição e registro na seccional OAB
- ISS fixo aplicado quando cabível
- Pró-labore, distribuição e honorários
Advocacia tem regras próprias. Contador genérico não dá conta.
Sociedade registrada na Junta Comercial em vez da OAB, ISS apurado sobre receita bruta quando caberia ISS fixo, regime de competência aplicado quando o caixa era melhor para a advocacia, e gestão de honorários sem segregação de despesas reembolsáveis são erros recorrentes — todos com impacto direto no caixa da banca.
- Sociedade registrada na Junta Comercial em vez da OAB
- ISS calculado sobre receita bruta sem opção pelo fixo
- Regime de competência para uma operação que era de caixa
- SUP estruturada sem cláusulas adequadas à OAB
- Honorários e despesas reembolsáveis misturados
- Pró-labore e distribuição de lucros sem critério
O que está incluso no atendimento
Diagnóstico tributário
Comparativo formal autônomo × SUP × sociedade de advogados, com simulação de Simples × Presumido.
Estruturação societária OAB
Constituição da SUP ou sociedade conforme Provimento CFOAB e registro na seccional.
Rotina fiscal e trabalhista
Apuração mensal, ISS fixo quando cabível, folha, pró-labore e distribuição de lucros.
Acompanhamento estratégico
Reuniões periódicas para revisão de regime, ingresso de sócios e planejamento da banca.
Como conduzimos o atendimento
1. Diagnóstico inicial
Entendimento do perfil (autônomo, SUP, sociedade) e mapeamento de honorários e despesas reembolsáveis.
2. Recomendação técnica
Apresentação por escrito da estrutura societária e enquadramento tributário mais eficiente.
3. Implantação
Constituição da SUP/sociedade, registro na seccional OAB, conta PJ e onboarding na Phinan.Hub.
4. Operação contínua
Apuração mensal, ISS fixo, gestão fiscal e trabalhista, com revisões periódicas.
Perguntas comuns
Qual a diferença entre SUP e sociedade de advogados?+
A SUP (Sociedade Individual de Advocacia) tem um único titular e foi criada pela Lei 13.247/2016 para formalizar o advogado autônomo como pessoa jurídica. A sociedade de advogados (Lei 8.906/94) tem dois ou mais sócios. Ambas devem ser registradas na seccional da OAB — não na Junta Comercial. A escolha depende do número de sócios, modelo de negócio e perspectiva de crescimento.
Como funciona o ISS fixo para advogados?+
Diversos municípios permitem que sociedades uniprofissionais (incluindo SUP e sociedades de advogados) recolham ISS por valor fixo por profissional habilitado, em vez de percentual sobre a receita bruta. Em municípios como Florianópolis, Joinville e outros, isso representa economia significativa para bancas com faturamento mais alto. Avaliamos a aplicabilidade no seu caso.
Sociedade de advogados pode optar pelo Simples Nacional?+
Sim. Desde a LC 147/2014, sociedades de advogados (incluindo SUP) podem optar pelo Simples Nacional, sendo tributadas pelo Anexo IV. Para faturamentos menores ou para bancas com folha proporcionalmente baixa, costuma ser vantajoso. Acima de certos patamares, o Lucro Presumido tende a ser melhor — fazemos comparativo formal.
O que é regime de caixa para advocacia?+
É a possibilidade de tributar a receita apenas quando recebida (e não quando contratada/faturada). Para a advocacia, em que honorários podem ser recebidos meses ou anos após o serviço (ações judiciais), o regime de caixa adequa a tributação ao fluxo financeiro real da banca, evitando pagamento de imposto sobre receita ainda não recebida.
Vocês cuidam de honorários sucumbenciais e reembolsos?+
Sim. Honorários sucumbenciais, contratuais e despesas processuais reembolsáveis exigem tratamento contábil específico. Estruturamos a rotina para que cada tipo de receita e reembolso seja escriturado corretamente, evitando tributação sobre valores que são repasse ou ressarcimento.
Sua banca está com a estrutura tributária correta?
Marcamos uma conversa de 30 minutos, mapeamos seu perfil de honorários e apresentamos por escrito a estrutura mais eficiente para a sua advocacia.
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