Contabilidade especializada para escolas, cursos e edtechs
Atendemos escolas (educação básica), cursos livres, edtechs, plataformas de ensino e empresas de treinamento corporativo. Cuidamos de imunidade tributária para entidades sem fins lucrativos, PROUNI, gestão de mensalidades, bolsas e do regime tributário ideal para cada modelo educacional.
- Imunidade para escolas filantrópicas
- Gestão de mensalidades e inadimplência
- PROUNI e parcerias governamentais
- Plataformas digitais de ensino
O que entregamos para o setor
- Diagnóstico de regime e estrutura jurídica
- Imunidade ou isenção (entidades sem fins lucrativos)
- Gestão de mensalidades e bolsas
- PROUNI, FIES e parcerias públicas
- Tributação de cursos online (B2C / B2B)
Educação tem regras tributárias específicas. Misturar custa caro.
Escolas constituídas como S/A ou Ltda quando deveriam ser entidades sem fins lucrativos para acessar imunidade, PROUNI mal escriturado gerando questionamento, mensalidades reconhecidas em caixa quando deveriam ser em competência, plataformas EAD tributando como serviço comum sem aproveitar regimes específicos e bolsas dadas sem registro contábil são erros recorrentes — todos com impacto direto no caixa.
- Escola comercial paga imposto de empresa filantrópica (e vice-versa)
- PROUNI sem escrituração separada (risco de perder benefício)
- Mensalidade em caixa, mas obrigação em competência
- Plataforma EAD sem regime tributário avaliado
- Bolsas concedidas sem contrapartida contábil
- Inadimplência alta sem provisão para perdas
O que está incluso no atendimento
Diagnóstico tributário
Comparativo Simples × Presumido × Real para escola comercial; estudo de imunidade para entidade sem fins lucrativos.
Imunidade e isenções
Estruturação e manutenção de imunidade tributária (CF, art. 150, VI, c) e CEBAS quando aplicável.
Mensalidades e bolsas
Reconhecimento de receita em competência, gestão de bolsas, PROUNI e provisão para inadimplência.
Folha e contratação
Folha de professores, eSocial, vínculo CLT × autônomo × PJ e gestão de carga horária.
Como conduzimos o atendimento
1. Diagnóstico
Mapeamento do modelo (escola, curso livre, edtech), receitas e estrutura jurídica.
2. Recomendação técnica
Estrutura jurídica e regime tributário ideal, com plano de imunidade quando aplicável.
3. Implantação
Adequação contábil, escrituração separada de bolsas/PROUNI, onboarding na Phinan.Hub.
4. Operação contínua
Apuração mensal, fechamento por turma/curso e revisão anual de regime/imunidade.
Perguntas comuns
Toda escola tem imunidade tributária?+
Não. A imunidade do art. 150, VI, 'c' da CF se aplica apenas a instituições de educação sem fins lucrativos que cumprem os requisitos do art. 14 do CTN (sem distribuição de patrimônio, escrituração regular, aplicação dos recursos no Brasil). Escolas com fins lucrativos não têm imunidade — são tributadas como qualquer empresa.
Como funciona o PROUNI para a escola?+
Escolas privadas que aderem ao PROUNI recebem isenção de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS sobre a parcela das receitas correspondente às bolsas concedidas. Exige escrituração separada das receitas com bolsas, prestação de contas anual ao MEC e cumprimento da proporção exigida.
Curso online (EAD) tem tributação diferente?+
Não tem regime especial — segue o regime tributário da empresa (Simples, Presumido ou Real). Mas tem particularidades: ISS pode ser devido no município de prestação ou no município do tomador (depende do tipo); receita pode ser reconhecida ao longo do curso (competência) ou no recebimento (caixa). Estruturamos cada caso.
Vocês cuidam de folha de professores?+
Sim. Folha completa: CLT (com hora-aula, gratificação, adicionais), autônomos (RPA com retenção INSS/IR), PJs (com contrato e nota fiscal). Cuidamos do eSocial, FGTS, INSS e da gestão de carga horária por professor.
Edtech (B2C ou B2B) é diferente de escola tradicional?+
Sim. Edtech costuma ser estruturada como tecnologia (SaaS de educação) — com receita recorrente por mensalidade, comportamento de SaaS no churn e métricas. Combinamos abordagem de SaaS com particularidades educacionais (reconhecimento de receita por curso/turma, certificação).
Sua instituição está com a estrutura tributária correta?
Marcamos uma conversa de 30 minutos, mapeamos seu modelo educacional e apresentamos por escrito a estrutura mais eficiente.
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